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Por Redação Lumine
Recentemente o mais novo filme brasileiro premiado internacionalmente, O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho e estrelado por Wagner Moura, virou o assunto do momento após vencer o Globo de Ouro e conquistar quatro indicações históricas ao Oscar 2026.
Com o sucesso, uma dúvida antiga voltou a circular: afinal, esse filme foi feito ou não com recursos da Lei Rouanet?
Para responder a essa e outras perguntas, preparamos um guia completo: vamos entender as engrenagens por trás dos incentivos fiscais e descobrir como a economia da cultura movimenta bilhões de reais todos os anos no Brasil.
O que é a Lei Rouanet e como ela surgiu?
Para entender a Lei Rouanet, precisamos voltar a um período de crise profunda. No início da década de 1990, o Brasil viveu o que historiadores e pesquisadores chamam de “política de terra arrasada” na cultura. O governo da época extinguiu o recém-criado Ministério da Cultura e fechou a Embrafilme, a estatal que financiava e distribuía quase todo o cinema nacional.
A expressão “terra arrasada” vem de uma tática militar de destruição total: quando um exército recua, ele destrói tudo o que possa ser útil ao inimigo (plantações, abrigos, infraestrutura), deixando apenas um rastro de desolação.
Na cultura brasileira de 1990, o efeito foi similar: as ferramentas de financiamento foram eliminadas sem que nada fosse colocado no lugar, gerando um vácuo institucional que quase extinguiu a produção artística do país.
O impacto foi mais visível no cinema. Para se ter uma ideia, durante a década de 1980, o Brasil produzia uma média de 80 filmes por ano. Em 1992, após o desmonte, esse número despencou para apenas 3 filmes lançados comercialmente.
Se compararmos com o cenário internacional daquele mesmo ano de 1992, o desnível fica ainda mais evidente: 159 filmes foram produzidos pelos Estados Unidos; 21 pelo Reino Unido e 18 pela França (mesmo com uma população muito menor que a nossa).
Foi nesse cenário de urgência que, em 1991, ao ver a escassez no catálogo de possíveis lançamentos para o próximo ano, o secretário de Cultura Sérgio Paulo Rouanet propôs uma nova lógica. Em vez de o Estado ser o único dono do dinheiro, ele passaria a atuar como um incentivador. O governo permitiria que empresas e cidadãos escolhessem quais projetos apoiar, usando para isso uma parte dos impostos que já teriam que pagar.
Assim nasceu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313/91 — a Lei Rouanet, que homenageia seu criador.
Quais são os outros incentivos culturais além da “Lei Rouanet”?
Embora a maioria das pessoas use “Lei Rouanet” para falar de patrocínio de empresas, o sistema (Pronac) é composto por três mecanismos distintos:
- Mecenato (Incentivo Fiscal): É o mais famoso. Aqui, o governo permite que empresas e cidadãos destinem uma parte do Imposto de Renda (IR) que já pagariam para projetos culturais aprovados.
- Fundo Nacional de Cultura (FNC): É um investimento direto do Estado. Esse dinheiro vai para projetos que nem sempre atraem patrocinadores privados, como a manutenção de bibliotecas, museus e arquivos históricos.
- Ficart (Fundos de Investimento): Foi criado para ser um fundo onde investidores compram cotas de projetos esperando lucrar com eles. Apesar de estar na lei, ele raramente foi utilizado devido à sua complexidade.
Como funciona a Lei Rouanet para os artistas?
Muitas pessoas acreditam que a Lei Rouanet é um repasse direto de verba pública, mas, na realidade, ela funciona através da renúncia fiscal.
Imagine que uma empresa precisa pagar R$ 100 de imposto ao governo. A lei permite que ela redirecione até R$4 desse valor para patrocinar um festival de música ou uma peça de teatro aprovada pelo Ministério da Cultura.
Dentro da lei, existem caminhos diferentes dependendo do tipo de projeto. Áreas como música clássica, teatro e museus se enquadram no chamado Artigo 18. Nesses casos, o incentivo é total: o patrocinador desconta 100% do que investiu no imposto, sem gastar nada a mais do seu próprio caixa.
Já para projetos com maior potencial comercial, usa-se o Artigo 26, onde o desconto é menor e o patrocinador precisa complementar o investimento com recursos próprios. É uma forma de garantir que o dinheiro público priorize artes que teriam mais dificuldade em sobreviver apenas com a venda de ingressos.
Para que qualquer recurso seja liberado, o projeto passa por um funil rigoroso. Tudo começa no Sistema Salic, uma plataforma onde o artista detalha cada centavo do orçamento e o plano de como o público terá acesso gratuito ou popular à obra.
Após uma análise técnica de especialistas, o projeto precisa ser aprovado por uma comissão (a CNIC) composta por membros do governo e da sociedade civil. Somente após essa autorização é que o proponente pode buscar patrocinadores.
Ao final, cada nota fiscal é auditada pelo Ministério da Cultura, garantindo que o recurso foi usado exatamente como planejado. Se houver qualquer irregularidade, o responsável deve devolver o valor integral aos cofres públicos.
‘O Agente Secreto’ usou recursos da Rouanet?
Agora, vamos ao ponto que gera mais debates: o financiamento do cinema.
Apesar do que dizem as redes sociais, “O Agente Secreto” não utilizou a Lei Rouanet. Isso acontece porque, desde 2006, filmes de longa-metragem não podem mais usar esse mecanismo para sua produção
A regra foi criada para evitar que grandes produções cinematográficas, que são naturalmente mais caras, consumissem todos os recursos que deveriam ir para projetos menores de dança, circo ou literatura.
O orçamento de R$ 27,1 milhões (aproximadamente $5 milhões de dólares) de “O Agente Secreto” foi montado como um quebra-cabeça internacional. Mais da metade desse valor veio de co-produções estrangeiras — fundos da França, Alemanha e Holanda que apostaram no talento brasileiro.
Quanto custou cada filme indicado ao Oscar 2026 de ‘Melhor Filme”?
| Filme Indicado | Orçamento Estimado (USD) |
| F1 | $200 milhões |
| Uma Batalha Após a Outra | $130 a $175 milhões |
| Frankenstein | $120 milhões |
| Pecadores (Sinners) | $90 milhões |
| Marty Supreme | $60 a $70 milhões |
| Bugonia | $45 a $55 milhões |
| Hamnet | $30 a $35 milhões |
| Sonhos de Trem | $10 milhões |
| Valor Sentimental | $7,8 milhões |
| O Agente Secreto | $5 milhões |
Confira a lista completa dos indicados ao Oscar 2026.
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